Processo 430084/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/07/2013 17:43
Autuado em 05/07/2013 17:43
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3805/2017 da Primeira Câmara, de 15/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/08/2017 Acórdão   3805/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
29/08/2017 Acórdão   3805/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA
Procuradores: CECILIO LUZ JUNIOR (não credenciado, inclusão:19/03/14), MARIO CARLOS CRIVELLI WOLFF (credenciado, inclusão:19/03/14)
Gestor ordenador das despesas CLAUDIA MARA DE OLIVEIRA SIMPLICIO
Gestor ordenador das despesas IZILDA DA SILVA FONTE
Órgão repassador AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA
Procuradores: CECILIO LUZ JUNIOR (não credenciado, inclusão:19/03/14), MARIO CARLOS CRIVELLI WOLFF (credenciado, inclusão:19/03/14)
Entidade tomadora PROJETO RENASCER DE APUCARANA
Representante legal HÉLIO SHINDY KISSINA
Representante legal RIBAMAR LEONILDO MARONEZE

Juntadas
DataDescrição
23/11/2017 11:54 AR do ofício ODL - 2298/17 - DP
31/10/2017 13:30 Devolução do Ofício ODL - 2143/2017 - DP
31/10/2017 13:30 AR do Ofício ODL - 2142/2017 - DP
08/12/2014 14:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1119020/14
24/07/2014 12:12 AR do ofício OCN - 13079/14 - DP
20/05/2014 10:34 Devolução do Ofício OCN - 7615/14 - DP
19/05/2014 09:04 do Protocolo 453029/14
08/05/2014 07:59 AR do ofício OCN - 7623/14 - DP
08/05/2014 07:59 AR do ofício OCN - 7614/14 - DP
07/05/2014 08:10 AR do ofício OCN - 7613/14 - DP
25/04/2014 19:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 375141/14
04/04/2014 03:18 Devolução do Ofício OCN - 2789/14 - DP
02/04/2014 03:13 Devolução do oficio OCN - 2790/14 - DP
02/04/2014 03:12 Devolução do oficio OCN - 2792/14 - DP
02/04/2014 03:12 Devolução do oficio OCN - 2787/14 - DP
25/03/2014 11:13 AR do ofício OCN - 2793/14 - DP
21/03/2014 18:16 do Protocolo 240459/14
19/03/2014 08:29 do Protocolo 226529/14
06/03/2014 09:30 AR do ofício OCN - 2795/14 - DP
06/03/2014 09:30 AR do ofício OCN - 2794/14 - DP
06/03/2014 09:30 AR do ofício OCN - 2791/14 - DP
06/03/2014 09:30 AR do ofício OCN - 2788/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/11/2017 Ofício de Diligência   2298/ 2017   
DP  16/10/2017 Ofício de Diligência   2142/ 2017   
DP  16/10/2017 Ofício de Diligência   2143/ 2017   
DP  14/07/2014 Ofício de Contraditório   13079/ 2014   
DP  15/04/2014 Ofício de Contraditório   7613/ 2014   
DP  15/04/2014 Ofício de Contraditório   7614/ 2014   
DP  15/04/2014 Ofício de Contraditório   7615/ 2014   
DP  15/04/2014 Ofício de Contraditório   7623/ 2014   
DP  12/02/2014 Ofício de Contraditório   2787/ 2014   
DP  12/02/2014 Ofício de Contraditório   2788/ 2014   
DP  12/02/2014 Ofício de Contraditório   2789/ 2014   
DP  12/02/2014 Ofício de Contraditório   2790/ 2014   
DP  12/02/2014 Ofício de Contraditório   2791/ 2014   
DP  12/02/2014 Ofício de Contraditório   2792/ 2014   
DP  12/02/2014 Ofício de Contraditório   2793/ 2014   
DP  12/02/2014 Ofício de Contraditório   2794/ 2014   
DP  12/02/2014 Ofício de Contraditório   2795/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2017 1677 Acórdão nº 3805/2017
25/08/2017 1664 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2017 de 29/08/2017
15/12/2014 1028 Despacho Processual Diverso nº 4663/2014
11/02/2014 820 Despacho Processual Diverso nº 551/2014
10/07/2013 678 Termo de Distribuição de Processo nº 15174/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2017 10:20 DP  
16/10/2017 10:20 DP  
10/10/2017 13:06 COEX Informação nº 6609/2017 -
19/09/2017 15:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1921/2017 -
18/09/2017 09:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3181/2017 -
05/09/2017 15:51 S1C Acórdão nº 3805/2017 -
12/05/2017 09:30 GCNB  
09/05/2017 15:00 SMPjTC Parecer nº 4166/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalvas. Recomendação.
11/12/2014 09:38 COFIT Instrução nº 232/2017 -
10/12/2014 08:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4663/2014 -
21/08/2014 17:22 DAT Despacho Processual Diverso nº 5442/2014 -
05/02/2014 17:17 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5034/2014 -
05/02/2014 17:17 DP Informação nº 11736/2014 -
05/02/2014 17:17 DP Informação nº 5879/2014 -
05/02/2014 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 13079/2014 -
05/02/2014 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 2787/2014 -
05/02/2014 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 2788/2014 -
05/02/2014 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 2789/2014 -
05/02/2014 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 2790/2014 -
05/02/2014 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 2791/2014 -
05/02/2014 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 2792/2014 -
05/02/2014 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 2793/2014 -
05/02/2014 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 2794/2014 -
05/02/2014 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 2795/2014 -
05/02/2014 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 7613/2014 -
05/02/2014 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 7614/2014 -
05/02/2014 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 7615/2014 -
05/02/2014 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 7623/2014 -
05/02/2014 10:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 551/2014 -
08/07/2013 17:14 DAT Instrução nº 1036/2014 -
05/07/2013 18:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15174/2013 -

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